Declaração de Havana Rumo ao Acesso Equitativo à Informação em Saúde

Nós, participantes da Segunda Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e do V Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS V) da América Latina e Caribe, reunidos em Havana, Cuba, de 23 a 27 de Abril de 2001,

CONSIDERANDO

que a informação científica e técnica em saúde é um bem público essencial para o desenvolvimento social, cuja disseminação universal e equitativa deve ser garantida por políticas públicas nacionais e internacionais;

que as desigualdades injustas, desnecessárias e evitáveis nas condições de saúde de indivíduos e grupos da população são conseqüência de diferenças de recursos e oportunidades, destacando-se o acesso desigual às fontes de informação em saúde;

que o combate às inequidades e à pobreza requer o fortalecimento da capacidade de participação política e social dos excluídos, através do acesso à informação e ao conhecimento;

que a Biblioteca Virtual em Saúde é um poderoso instrumento para democratizar a informação e o conhecimento;

REITERAMOS

Nosso compromisso com a construção da BVS como espaço de cooperação entre países, para fortalecer a capacidade de aproveitar as oportunidades que oferecem as novas tecnologias de informação e comunicação em favor da equidade em saúde;

INSTAMOS

aos governos a que individual e coletivamente definam políticas públicas de acesso equitativo à informação de qualidade para promover o alcance por todos dos direitos sociais básicos;

CONVOCAMOS

aos organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, comprometidos com o bem-estar e a saúde dos povos da América Latina e Caribe a unir esforços na construção da Biblioteca Virtual em Saúde, para que todos os cidadãos tenham acesso à informação e ao conhecimento necessários à construção de sua saúde individual e coletiva.

(Autoriza-se e recomenda-se a mais ampla disseminação desta Declaração)